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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Os problemas de uma invasão áreas públicas

  Não é novidade para ninguém, a onda de invasões que  vem ocorrendo em nossa cidade de áreas públicas e institucionais; A que mais próximo a nós está em fase de solução, de um lado os invasores que lutam pelo direito justo de conquistar moradia digna, e por outro os moradores do bairro em questão, Jardim Planalto Verde,
 que sofrem com o conflito gerado pela vizinhança não bem vinda, e no meio disso tudo as autoridades constituídas, que buscam resolver da melhor forma possível esse que se tornou problema crônico das grandes cidades.
Imagem colhida na internet
                                
Em meio a tudo isso, fomos convidados a participar da reunião entre moradores do vizinho bairro Planalto Verde e a Administração Pública, nas figuras dos representantes da Câmara Municipal (Vereadores e Assessores), e representantes das Secretarias do Meio Ambiente,  Infra Estrutura e Moradia de nossa cidade.
                             
O encontro, foi organizado, para que os moradores, cerca de 80 pessoas, pudessem ser ouvidos, em suas maiores dificuldades, no presente conflito  gerando daí uma Carta de Intenções, o que foi proposto pelos vereadores presentes.                       

 O interessante por ter participado dessa reunião, além é claro do fato de conhecer os vizinhos e solidarizar-me com seus problemas atuais, foi verificar os pontos fracos de uma comunidade, que propicia situações de invasões, as quais  estamos sujeitos, sempre que não observamos o nosso bairro como um condomínio. Isto é: 
 Não olhamos para as áreas verdes como "nossos quintais"!  Quando permitimos ou mesmo praticamos o hábito de  descartarmos lixos e entulhos nas áreas verdes de nosso bairro. Conforme muito bem disse um dos vereadores presentes: "Só nos damos conta de que aquela área nos pertence (coletividade) quando deparamos com um problema desse teor (invasões)".  

Esta é uma realidade que precisa ser urgentemente pensada e introjetada em nossa consciência enquanto cidadãos que vivem em comunidade, porque nossa cidade cresce a olhos vistos, e é um chamariz para migrantes, que aqui chegam ou chegaram em busca de seus sonhos. 
E com os inúmeros movimentos por terra e teto, qualquer espaço mau utilizado, é passível de invasão; visto que essas pessoas estão se organizando cada vez mais,(o que de forma alguma deixa de ser algo bom, pois estão em busca de seus direitos), e nada mais forte que um grupo com uma ideia na cabeça e organizados, buscam com esse artifício (invasões), forçar os governos a solucionarem a falta de moradia e apressarem os projetos dos programas de moradia popular. No fundo, eles não querem nosso bairro, mas se chegarem ali ficarão até que esgotem todas as estratégias legais de remoção. E até que isso aconteça, estarão dispostos a lutar com todas as armas pelo intento.

As áreas verdes em nosso bairro, são áreas institucionais, de preservação ambientais, que devem ser preservadas. No nosso caso, além das poucas  praças, temos a mata ciliar que margeia o córrego, e que se apresenta bastante comprometida, pelo constante descarte de lixo e entulhos em seu contorno, além do fato de ainda receber descarga de esgoto.
Problema agravado de forma preocupante, pelo altíssimo preço cobrado pelas empresas  de caçambas, cerca de R$170, 00, o que inviabiliza muita vez os moradores, que por falta de alternativa, se utilizam do trabalhos dos carroceiros, e que estes por sua vez, retiram o material descartáveis da porta do contratante e os descartam na margem da mata, muitas vezes sobre as próprias calçadas, tornando-as inviáveis para o transito de pedestres, que consequentemente acabam tendo que dividir espaço com os carros na avenida. Sem contar com os problemas sanitários que decorrem daí. (Insetos e o risco da dengue, sempre nos assombrando). Torna-se quase impossível, para a prefeitura, dar conta de recolher todo esse material, pois teriam que dispor de equipes quase diária nesse trabalho.
                                         
O ideal, seria, penso eu,  a conscientização de toda a população, e juntos com a administração, encontrarmos um local, ou locais específicos, para o descarte temporário, e agendamento sistemático de recolha desse material. Tenho a impressão, de que até que se resolva definitivamente as pendencias burocráticas e técnicas do setor do Meio Ambiente, esta poderia ser uma solução menos comprometedora da saúde, do bem estar e do visual de nossa comunidade.
Convido a todos, para que juntos amadurecermos essa ideia, e debatermos a melhor forma de  a colocarmos em prática.

É o que tínhamos para hoje; desejando um ótimo final de semana a todos!

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

CAMPANHA "EU QUERO BOM PRATO NO HC-CAMPUS"


  • CAMPANHA PELA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO NO HC-CAMPUS RIBEIRÃO PRETO‏


Prezados Lideres Comunitários,
 
Há muito tempo pede-se pela instalação de um restaurante comunitário no HC de Ribeirão Preto, para atender as mais de 3 mil pessoas que diariamente visitam aquele local para tratamento de saúde ou como acompanhante.
A falta de um local adequado, para que estas pessoas possam fazer refeições a um preço justo, é penoso para todos.
Quem não passou por essa situação, conhece alguém que freqüenta o Hospital das Clínicas, e saberá entender o problema que estas pessoas enfrentam.
São pessoas de mais de 300 cidades que diariamente buscam tratamento medico no Hospital das Clínicas, pela excelência em saúde, e que precisam de condições dignas em nossa cidade.
A maioria destas pessoas chegam no HC sem terem se alimentado, de jejum para fazer exames, e não têm um local onde possam se alimentar com uma comida barata e de boa qualidade.
Há mais de 5 anos a Prefeita Dárcy Vera vem tentando junto ao Governador Geraldo Alckmin a implantação naquele local de um RESTAURANTE BOM PRATO, igual ao que existe no centro da cidade, onde se vende refeições de qualidade e balanceada por nutricionistas a R$ 1,00.
Atualmente, se quiserem comer na lanchonete local precisam desembolsar R$ 10,00 por um marmitex.
Imagine a diferença que faria para estas pessoas, que buscam tratamento médico, se alimentar por apenas R$ 1,00!
Esta é uma causa a ser defendida, e convido vocês a fazerem parte desta campanha: BOM PRATO NO HC/CAMPUS.
Em anexo encaminho um abaixo assinado para coleta de apoio junto às comunidades, que entregaremos ao Governador Geraldo Alckmin como uma forma de sensibilizá-lo a autorizar um restaurante BOM PRATO no HC.
Contamos com o vosso apoio na divulgação desta campanha e coleta de assinaturas.
Como um modo de organizar para que alcancemos a meta de 50 mil assinaturas, solicito que entreguem no Palácio Rio Branco, ou retornem email ou por telefone para que busquemos junto à vcs.
Qualquer dúvida, estou a disposição pelo telefone: 3977-9003 – R 9041.
Desde já agradeço a todos pela oportunidade de expor e poder contar com o apoio de sempre.
Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Cordialmente,


David Bulgari
Coordenação Geral – Governo nos Bairros
 
 

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

R$ 310 milhões para obras de mobilidade urbana



Ribeirão Preto terá investimento da ordem de R$ 310 milhões para obras de mobilidade urbana



A prefeita afirmou que as obras vão mudar Ribeirão Preto








Estive presente, representando nossa comunidade, na cerimonia onde  a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, assinou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, contrato com a Caixa Econômica Federal para recebimento de recursos federais, que, juntamente com a contrapartida da prefeitura, chegará a ordem de R$ 310 milhões, como beneficiário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) II Mobilidade Médias Cidades.

"Pelo contrato, o valor financiado será de R$ 278.763.189,00 e a contrapartida de R$ 31.908.984,00, somando um investimento total de R$ 310.672.173,00 para implantação da rede integrada do novo transporte coletivo, baseada na estruturação de corredores operacionais, projetados com infraestrutura da via, pontos de parada (estações), comunicação e informação com a identificação do nome da estação; painel de informações, contendo relação de linhas, horários e mapa dos arredores, sinalização viária, urbanização."



Dárcy Vera ressaltou que não foi nada fácil vencer essa etapa. “Fui a Brasília inúmeras vezes e conseguimos a aprovação desse projeto que será o grande marco deste segundo mandato. É um grande desafio, mas que mudará a cidade de Ribeirão Preto”.O diretor superintendente da Transerp, William Latuf, fez a apresentação do projeto durante o evento, mostrando todas as melhorias e obras que serão realizadas na cidade. “Essa é uma grande conquista para Ribeirão Preto. Serão melhorias que no transporte coletivo trarão acréscimo de viagens, redução de viagens do transporte individual e redução nos tempos consumidos em deslocamentos, tanto para o transporte coletivo como para o transporte individual”.

“Precisaremos da compreensão de todos porque teremos várias obras pela cidade”,afirmou o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo.Demerval Prado Júnior, gerente regional da Caixa Econômica Federal, afirmou que a assinatura desse contrato é extremamente importante. “Esse é o maior contrato assinado na região de Ribeirão Preto e a parceria entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal fica ainda mais fortalecida”.


A primeira obra que terá início será a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek. Após a desapropriação de todas as áreas o prazo para licitar a obra será de 40 dias.Projeto de Ribeirão Preto - O projeto de Ribeirão Preto conta com corredores estruturais, numa extensão total de 56 km, sendo: eixo Norte-Sul de 27 km, eixo Leste-Oeste de 25 km; e área Central de 4 km, no valor de R$ 42.218.495,14.Também faz parte do projeto, calçadas e equipamentos de acessibilidade, no valor de R$ 52.737.024,60, terminais no valor de R$ 17.924.949,00; abrigos nos corredores no valor R$ 4.709.449,55;  30 km de ciclovias, nas avenidas Antonia Mugnato Marincek, Recife, Thomaz Alberto Whately, Café, Rio Pardo, Presidente Kennedy, Costábile Romano, e Luzitana, no valor de R$ 9.600.000,00.


Demerval Prado Júnior, gerente regional da Caixa Econômica Federal, afirmou que a assinatura desse contrato é extremamente importante

Ribeirão Preto passará por uma grande transformação com as seguintes obras viárias:- Viaduto na avenida Jerônimo Gonçalves com a avenida Francisco Junqueira;- Ponte interligando as ruas José Bonifácio e Paraíba, sobre o Córrego Retiro Saudoso;- Ponte interligando as ruas Tamandaré e Visconde de Inhaúma, sobre o Córrego Retiro Saudoso;- Ponte interligando as ruas Barão do Amazonas e Benjamin Constant, sobre o Córrego Retiro Saudoso;- Passarela interligando a Rodoviária ao Mercado Municipal/ Centro Popular de Compras, sobre a avenida Jerônimo Gonçalves;- Túnel interligando a Av. Antônio Diederichsen à avenida Presidente Vargas;- Túnel interligando a avenida Presidente Vargas à avenida Independência;- Viaduto na avenida Brasil sobre a avenida Thomaz Alberto Whately;- Viaduto na avenida Brasil sobre a avenida Mogiana;- Viaduto interligando a avenida Antônio Diederichsen à avenida Maria de Jesus Condeixa, sobre a avenida Francisco Junqueira;- Adequação do complexo viário na interligação das avenidas Nove de Julho, Portugal e Antônio Diederichsen;- Ponte na avenida Antônia Mugnato Marincek, sobre o Córrego das Palmeiras;- Duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek.As obras estão estimadas no valor total de R$ 106.135.900,86.
 Projeto de Mobilidade Urbana apresentado na cerimônia de
assistura:
Na ocasião, os representantes das comunidades presentes foram convidados a assinar também  uma cópia do documento.










Confira mais:> AQUI




sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

O que voce deve fazer com seu lixo eletrônico! Confira

Lixo Eletrônico

                 



É comum depararmos com restos de  produtos eletrônicos descartados nos canteiros da áreas verdes do nosso bairro. Sabemos também que não é novidade para ninguém que conheça  um mínimo sobre seus aparelhos, que estes tem materiais radioativos e que se atirados  de forma incorreta na natureza, produzirão consequências negativas para o meio ambiente e consequentemente para as pessoas.

                                                
O governo municipal, pensou nisto e nos apresentam o primeiro #MutirãoDeLixoEletrônico - Secretaria do Meio Ambiente promove Mutirão de Lixo Eletrônico. Mutirão será realizado de 4 a 25 de fevereiro e pretende, sobretudo, conscientizar população sobre o impacto da destinação incorreta de resíduos eletrônicos no meio ambiente. Confira pelo mapa os pontos de coleta -https://mapsengine.google.com/map/edit?mid=zg3KlbneCInU.k0HwNsjtbJfg
 Nosso ponto será na escola Nelson Machado no jardim Maria Casagrande Lopes.

Contamos com a colaboração de todos os moradores !

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Limpeza das Bocas de Lobo

 Mais uma vez a prefeitura através do órgão responsável,  está efetuando a limpeza dos bueiros em nosso bairro. 

Veja as fotos.


Sempre  fico envergonhada por ver repetir  mesma situação. 


São toneladas de lixo retiradas das Bocas de Lobo, cuja função é receber águas das chuvas, mas os moradores insistem em  colocar ali de um tudo.

 Agora veja a boca de lobo com grade: 
Esta é a minha sugestão, cuja creio faria considerável economia para a administração e deixariam as equipes livres para resolverem outros tipos de necessidade. 
Esta grade, assim como  mais algumas que tenho visto no bairro, foram colocadas pelos próprios moradores, caso houvesse uma campanha de conscientização, creio que teríamos bons resultados.
Quanto aos moradores sem consciência que varrem toneladas de lixo para debaixo das calçadas, resta-nos torcer para que mudem de atitude.
Parabéns para os que já colocaram as grades de proteção na boca do bueiro em sua porta!

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário - Prodec



                                   
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário - Prodec

Histórico

O PRODEC teve início em 1999, através da parceria firmada entre a Caixa Econômica Federal e a COHAB–RP. A finalidade maior deste programa é estimular a participação dos moradores, enquanto Associação de Moradores, definindo quais as necessidades do Conjunto Habitacional onde estão inseridos e estimular a realização de cursos profissionalizantes.

A COHAB-RP está empenhada em utilizar os recursos do PRODEC no desenvolvimento de ações sociais determinadas pelas próprias comunidades beneficiadas. PRODEC é um instrumento de aplicação da Política de Desenvolvimento Comunitário nos Programas Habitacionais, criado pela resolução número 132, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Metodologia

A COHAB-RP tem participação efetiva em todo o processo com assistentes sociais, veículo de transporte para deslocar o pessoal e também de responsável técnico e de estagiários, destacados para acompanhar




projetos de construção e reforma de equipamentos sociais. O passo inicial, contudo, sempre será a constituição de associações de moradores para que estes, enquanto organizadores, sejam motivados para práticas associativas, educacionais, culturais, esportivas e recreativas. Em etapas subseqüentes, os próprios moradores poderão agilizar mutirões para reformas de áreas de lazer e, igualmente, a implantação de oficinas de trabalho e desenvolvimento de cursos. No desenvolvimento dessas ações sociais é propósito da COHAB-RP entrosar-se com as Secretarias Municipais da Cidadania ou Assistência Social e outros organismos públicos buscando agrupar recursos humanos e materiais para a consecução dos resultados pretendidos.

Obras executadas pelo PRODEC:
Ribeirão Preto: Jardim Manoel Penna, Jardim Alexandre Balbo ll, Jardim Jovino Campos, Jardim Juliana/ Palmeiras ll.
Igarapava: Jardim Evaristo R. Nunes e Jardim Waldir P. Mattar.
Araquarara: Jardim Victorio Santi,
Brodowski: Jardim dos Tucanos
Pitangueiras: Jardim São Benedito.
Orlândia: Jardim P. Bucci.
Luiz Antônio: Jardim Alvorada e Jardim Orlando Rossati.
Sertãozinho: Jardim Lúcia Fabro Sverzut.

Obras em andamento do PRODEC:
Ribeirão Preto: Jardim Maria Casagrande Lopes
Franca: Jardim Panorama - em sistema de mutirão
Guará: Jardim Hassan e Jardim Nélio dos Santos
Ituverava: Jardim Eurico L. Henrique
Mococa: Jardim Dr. Gilberto Rosetti.

Ações do PRODEC
1. Conjuntos Habitacionais em Ribeirão Preto
- Jd. Manoel Penna – projeto de reforma em Centro Comunitário na rua José Barenzi, nº 127, existente - obra executada e construção de praça formada pelas ruas José Jorge de Freitas/Anselmo Marques Rodrigues/José Parensi e Emília Cembrini, com 5.300 m² ambas inauguradas em 2002.

- Jd. Juliana/Palmeiras II – Centro Comunitário na rua Diná Sassi Steagall, nº 215, de 76,00 m², inaugurado em 2003.

- C. H. Alexandre Balbo II – Centro Comunitário na rua Prof. Dante Rolando Guazelli, n º 511, de 100,00 m², inaugurado em  2003.

- C. H. Jovino Campos – reforma em Centro Comunitário na rua Pedro Pontim, nº 127, inaugurado em 2002.

- C. H. Maria Casagrande Lopes – reforma de casa reintegrada da COHAB–RP na rua Maria Neves Sciencia da Silva, nº 245, em fase de acabamento – não inaugurado.

2. Conjuntos Habitacionais em Igarapava
- C. H. Jd. Evaristo R. Nunes – Centro Comunitário na rua Manoel Pignati, nº 441, de 48,00 m², inaugurado em 2002.

-  C. H. Jd. Waldir Dib Mattar - Centro Comunitário na rua Cidade Praia Grande, s/nº, de 48,00 m², inaugurado em 2002.

3. Conjunto Habitacional em Luiz Antônio
- C. H. Pref. Orlando Rosatti II - Centro Comunitário na rua Duque de Caxias/rua Antonio Bertolotti, de 48,00 m², inaugurado em 2003.

- C. H. Jd. Alvorada – Centro Comunitário na rua Rodrigues Alves c/rua Tancredo de Almeida Neves, de 48,00 m², inaugurado em 2003.

4. Conjunto Habitacional em Brodowski
- Jd. dos Tucanos – Centro Comunitário na rua Marcos Fabri, s/nº, de 48,00 m², inaugurado em 2002.

5. Conjunto Habitacional em Sertãozinho
- C. H. Jd. Lucia Fabro Sverzut - Centro Comunitário na rua Antonio de Abreu Filho, nº 50, de 48,00 m² e inaugurado em 2003.

6. Conjunto Habitacional em Araraquara
- Jd. Victorio Santi – Centro Comunitário na rua Manoel Fernandes Cadina, s/n, de 48,00 m², inaugurado em 2002.

7. Conjunto Habitacional em Orlândia
- Jardim Júlio Bucci – reforma em Centro Comunitário existente na rua 30 entre trav. 19 e av. 20, inaugurado em 2002.

8. Conjunto Habitacional em Pitangueiras
- Jd. São Benedito - Centro Comunitário na rua Antônio José Bettoni, s/n, de 36,00 m² – inaugurado em 2003.

9. Conjunto Habitacional em Ituverava
- C. H. Jd. Enrico L. Henrique.

10. Conjunto Habitacional em Guará
- C. H. Jd. Hassan J. M. I.

- C. H. Jd. Nélio dos  Santos.

11. Conjunto Habitacional em Mococa
- C. H. Dr. Gilberto  Rosseti.

12. Conjunto Habitacional em Franca
- Jd. Panorama – sistema de mutirão p/ construção de Centro Comunitário de 100,00 m², localizado na av. Ricardo Alexsander de Andrade, nº 250, construção coberta, em fase de acabamento.

http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/cohab/pgm/i08prog-prodec.php

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A voz das mulheres


                    

Quando me tornei a primeira mulher prefeita de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, há cinco anos, percebi que não era apenas uma oportunidade para administrar a cidade que amo e me dedicar ao que escolhi fazer em minha vida. Percebi, também, que era o início de um novo caminho em um município com mais de 600 mil habitantes. Uma voz feminina, depois de sucessivos coros masculinos. Percebi que Ribeirão tinha a chance de trabalhar pela igualdade e reduzir as diferenças entre homens e mulheres. Percebi que, diariamente, travaria batalhas para mostrar que nós também merecemos nosso espaço. Conquistamos oportunidades. E estamos fazendo por merecer.

Chegar à administração é uma grande conquista, mas também um grande desafio. Me junto a um grupo de mulheres à frente de prefeituras que passam pelas mesmas grandes cobranças. Alguns, poucos, esperam que a mulher produza mais do que o homem e nos cobram muito por isso. O preconceito, infelizmente, ainda existe. Mas perde força. Nós precisamos continuar brigando para que ele acabe de uma vez.

Estou animada com as notícias que tenho visto. Ganhamos espaço no mercado de trabalho. Hoje, são 11 milhões a mais de mulheres com carteira assinada se compararmos com os números de 10 anos atrás. Nossa renda aumentou 83% no mesmo período. Uma pesquisa do IBGE, divulgada no fim do ano passado, também mostrou que nós chefiamos um número maior de casas. São dados para se comemorar e que mostram que estamos trilhando um caminho de vitórias.

Por estar em uma posição pública, me sinto, de certa forma, responsável pela defesa das mulheres. Trabalho, luto e brigo para que elas se sintam respeitadas. Faço questão de ouvi-las e dar voz a todas. E só consigo representá-las porque também me sinto representada. E muito bem representada por elas. Me inspiro nas guerreiras que encontro diariamente. Mães que cuidam dos filhos, do marido e da casa. Mulheres que dividem o tempo entre a família e o trabalho. Que lutam para ultrapassar barreiras, vencer o preconceito e para garantir seu espaço.

Conquistamos muito nos últimos anos, mas podemos conquistar mais. Nós, mulheres, temos a força e a delicadeza. A razão e a emoção. A determinação e a calma. Há um provérbio chinês que diz que cem homens podem formar um acampamento, mas é preciso uma mulher para se fazer um lar. O Brasil está cheio de Marias, Joanas, Carlas, Fernandas e tantas outras dispostas a fazerem deste lar o melhor de todos. E, no que depender de nossa determinação, este lar ficará cada vez melhor, maior e mais igualitário.

http://www.darcyvera.com.br/artigos.php?noticia=5#noticia_conteud

Câmara oferece diversos canais de interação pela internet




                             
/07/2013 14:05



Participação da sociedade no processo legislativo vai além do projeto de iniciativa popular. É possível fazer perguntas aos deputados e sugerir mudanças nos projetos de lei em tramitação.

Muita gente não sabe, mas o projeto de lei de iniciativa popular, que pode ser apresentado à Câmara pelo cidadão desde que reúna 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro), não é o único caminho de participação da sociedade no processo legislativo. Entre os mecanismos que facilitam a comunicação com os deputados, estão desde um simples e-mail que pode ser enviado diretamente ao gabinete parlamentar até comunidades virtuais que reúnem críticas e contribuições para o texto final a ser votado.

Além da iniciativa popular, as sugestões de projeto de lei podem chegar à Câmara por meio da sociedade civil organizada. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) recebe propostas encaminhadas por associações de classe, sindicatos e organizações não governamentais. Se aprovados pelo colegiado, os projetos seguem o caminho natural de tramitação, passando pela Comissão de Constituição e Justiça e pelas comissões temáticas até chegar ao Plenário. A CLP também reúne sugestões do cidadão na forma do Banco de Ideias, que pode ser consultado pelos parlamentares na fase de elaboração das propostas.  

                                   

Redes sociais, enquetes e bate-papo

O portal da Câmara na internet, além de reunir informações sobre os projetos de lei, reuniões, votações, discursos e outros dados relacionados à transparência, oferece diversos canais de interação com a sociedade. Por meio do Fale Conosco, o internauta pode enviar sugestões e perguntas, que são encaminhadas às áreas competentes para o devido esclarecimento. Se a intenção for fazer denúncias ou reclamações, o serviço indicado é o Fale com a Ouvidoria. 

Também é possível participar de enquetes e videochats sobre os principais temas em discussão no Congresso Nacional, comentar as notícias publicadas e fazer perguntas a parlamentares e especialistas convidados dos programas transmitidos ao vivo pela Rádio e TV Câmara. Nas redes sociais, os perfis do Twitter e do Facebook compartilham informações sobre a agenda legislativa e os resultados das votações.

Todas as manifestações do cidadão, inclusive aquelas registradas pelo Disque-Câmara (0800619619), são acompanhadas pela Coordenação de Participação Popular, criada pela Secretaria de Comunicação Social com o objetivo de fortalecer os mecanismos de interatividade da Câmara. Depois de consolidada em relatórios analíticos, a participação da sociedade é devidamente encaminhada aos deputados.  

Democracia eletrônica e audiência interativa

Vinculada ao Departamento de Comissões da Câmara, a Coordenação de Cidadania e Qualidade Legislativa é responsável pela gestão do portal e-Democracia, que reúne comunidades virtuais para o debate dos principais temas em votação. Os internautas podem fazer comentários sobre um projeto de lei e enviar sugestões de alteração da proposta. Depois de compiladas por uma equipe técnica que reúne analistas e consultores legislativos, as contribuições dos cidadãos são encaminhadas ao relator da matéria. Muitas acabam incorporadas ao texto final que vai a votação, como ocorreu com o Estatuto da Juventude e o projeto de Marco Civil da Internet.

Também no ambiente do portal e-Democracia, o cidadão pode participar de audiências públicas interativas promovidas pelas comissões temáticas. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo serviço WebCâmara e o internauta faz comentários e perguntas aos deputados e convidados por meio de videochats ou e-mail.

Apoiamento eletrônico

Tramita na Câmara um projeto de resolução que permite o apoiamento eletrônico de propostas encaminhadas pela sociedade civil organizada e aprovadas pela Comissão de Legislação Participativa. O texto determina que projetos de lei de relevante interesse nacional possam receber apoio popular por meio da internet, mediante certificação eletrônica. A proposta que for apoiada por um número de internautas correspondente a pelo menos 0,5% do eleitorado nacional e um décimo dos 513 deputados passará a tramitar em rito especial, com análise simultânea por todas as comissões competentes, no prazo máximo de 20 sessões.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Violência: uma preocupação de jovens e adultos


Por Darcy Vera- Prefieta               

Violência: uma preocupação de jovens e adultos

Metade dos jovens do País já perdeu algum parente ou amigo próximo de forma violenta. O dado está na Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros, realizada pela Secretaria Nacional de Juventude. De acordo com esse mesmo levantamento, a falta de segurança é a maior preocupação entre os brasileiros com idades entre 15 e 29 anos. Um dado preocupante, mas não surpreendente.

A Segurança Pública das cidades é de responsabilidade do Governo Estadual. Assim como os governos municipais cuidam do Ensino Básico das crianças, por exemplo, quem tem obrigação de garantir segurança à população é o Governo do Estado.

As prefeituras investem na Guarda Municipal, que tem como principal função proteger patrimônios públicos. Mas também combate crimes na cidade.

Ocorre que todo esse esforço das cidades não é suficiente. É preciso que haja atitude, também, na esfera estadual para que as famílias brasileiras tenham segurança ao sair de casa.

Estive em Brasília em fevereiro deste ano para buscar apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a secretária Regina Miki. Isso, depois de enviar 150 ofícios ao Governo Estadual pedindo mais policiamento em Ribeirão Preto. Um pedido que não é apenas meu, mas é de toda a população.

Consegui duas bases móveis como parte do programa "Crack É Possível Vencer", do Governo Federal. Uma delas será administrada pelo Estado, com a Polícia Militar, e outra pela Prefeitura, com a Guarda Civil Municipal. Haverá mais patrulhamento, mais policiais nas ruas, mais estrutura e mais segurança. Ainda não é suficiente, mas é uma importante conquista.

Dizem que mulher é teimosa e persistente. E eu sou assim. Luto incansavelmente pelo que acredito. Lutei para trazer a Agrishow de volta e consegui. Lutei para investimentos no Aeroporto Leite Lopes, também consegui. Lutei para acabar com as enchentes e consegui. Agora, luto para que o governador Geraldo Alckmin invista mais na segurança de nossa cidade.

Aliás, essa luta não é só minha e sim de toda a cidade. Ribeirão Preto quer mais segurança. Por isso, cobro dos governos Estadual e Federal por medidas que lhes cabem. E vou continuar a fazer isso. Viajo a São Paulo e a Brasília em busca desses recursos. É responsabilidade dos prefeitos buscar soluções. Mas é necessário que o Estado de São Paulo faça sua parte.

Também estive com moradores de várias regiões da cidade pedindo mais segurança ao Fernando Grella, secretário Estadual da pasta. A passos tímidos, está promovendo ações integradas entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Grupo de Operações Especiais e helicópteros.

Mas, é preciso fazer mais. Ribeirão espera por isso. Neste cenário, a colaboração de nossos deputados estaduais é fundamental. Por isso, também tenho pedido ajuda a eles. E tenho tido apoio.

Não podemos deixar que a violência seja a grande preocupação dos jovens. A maior preocupação dos jovens deve ser com seus estudos, com a preparação para o futuro. E é para o futuro que, dia a dia, o Brasil tem de se preparar.


(artigo publicado na edição de hoje, 20 de agosto de 2013, no jornal Tribuna)

http://www.darcyvera.com.br/artigos.php?noticia=7#noticia_conteudo

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto -CONVOCA



EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER
REALIZADA NOS DIAS 20, 21 E 28/08/2013
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por meio da Secre-taria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, CONVO-CAtodos os munícipes e todas as entidades e instituições
que compõem a sociedade civil organizada de Ribeirão
Preto para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando
DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍ-PIO DE RIBEIRÃO PRETO- Lei Complementar nº 501/1995
e Lei Complementar nº 1573/2003.
Datas e Temas
20/08 -Conceitos gerais e diretrizes territoriais.
21/08 -Mobilidade, Meio Ambiente, Saneamento e Serviços
Urbanos.
28/08 -Desenvolvimento Econômico, Turismo, Políticas
ciais e Planejamento e Gestão.
Horário:das 18:30 horas às 21:30 horas.
Locais:Estúdio Kaiser de Cinema, Rua Mariana Junqueira, nº 33.
1. Do Objetivo
Expor, esclarecer a sociedade e fomentar discussões sobre
a revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto.
2. Da Agenda da Audiência
Programação
(quinze minutos) - Registro de Presença e Identificação.
(quinze minutos) - Abertura pelo Coordenador da Audiência
e formação da Mesa Diretora.
(setenta minutos) - Apresentação do projeto pelos técnicos.
(setenta minutos) - Resposta a pedidos de esclarecimentos,
manifestação oral dos inscritos e leitura
de contribuições pela Mesa Diretora.
(dez minutos) - Encerramento pelo Coordenador da
Audiência.
3. Dos Procedimentos
A Audiência Pública será coordenada por José Antônio Lan-choti, Arquiteto e Urbanista do Departamento de Urbanismo
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública.
Fica designado como Ouvidora da audiência a Procuradora
do Município, Maria Helena Rodrigues Cividanes, Assistente
da Secretária dos Negócios Jurídicos, cabendo a mesma re-ceber e registrar as questões e auxiliar o Coordenador na
mediação e condução do processo.
Como Secretária da audiência, fica designada a Arquiteta e
Urbanista, Marisa Palomares Accardo, Diretora do Departa-mento de Urbanismo da Secretaria de Planejamento e Ges-tão Pública.
Todos os participantes serão identificados em lista de pre-sença.
As inscrições para manifestações verbais serão anotadas
em lista específica.
A participação dos interessados, de forma verbal, durante a
audiência pública, também poderá ser feita por intermédio de
organizações e associações que os representem.
As propostas deverão ser encaminhadas por escrito em
qualquer um dos dias das audiências ou remetidas para o e-mail planodiretor@planejamento.pmrp.com.brou entregues
na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, praça Alto
do São Bento nº 11 - 1º Andar, até 25/09/2013.
Após a instalação da audiência, às 18:30 horas, os procedi-mentos a serem adotados observarão a seguinte seqüência:
- Abertura das atividades pelo Coordenador da Audiência;
- Leitura do Regulamento pelo Coordenador da Audiência;
- Apresentação dos conceitos técnicos da revisão do Plano
Diretor, de acordo com o tema específico, no máximo em 70
minutos;
-Manifestações orais pelos interessados, os quais serão
convidados ao microfone, observada a ordem de inscrição.
Cada participante disporá de 3 (três) minutos para suas co-locações, não sendo permitidos apartes e cessão de tempo
em qualquer momento da audiência. O coordenador da au-diência informará 15 (quinze) minutos antes sobre o término
das inscrições das manifestações.
- Todas as propostas deverão ser encaminhadas por escrito
nos termos deste regimento.
4. Encerramento
O encerramento da audiência pública poderá ocorrer antes
do horário previsto, caso as exposições terminem antecipadamente, ou prorrogado, a critério do coordenador, depois
de ouvidos os órgãos públicos envolvidos.
5. Disposições Finais
O projeto em debate ficará disponível para consulta prévia no
site oficial da cidade (www.ribeiraopreto.sp.gov.br) e nos seguintes locais: na Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão Pública, sito à Praça Alto do São Bento nº 11 - 1º An-dar - Jd. Mosteiro, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, sito
à Praça Barão do Rio Branco, s/nº e Câmara Municipal de Ri-beirão Preto, sito na Av. Jerônimo Gonçalves, nº 1.200, a par-tir da data de publicação deste edita.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Queimada Urbana é Crime


        
                             


Prefeitura alerta sobre perigo das queimadas urbanas
O Departamento de Fiscalização Geral intensificará as ações para evitar queimadas urbanas, ainda mais perigosas na época de seca


A Prefeitura de Ribeirão Preto, por intermédio do Departamento de Fiscalização Geral, intensifica as ações contra as queimadas urbanas. A preocupação é com o prolongamento do período de estiagem. Nesta época do ano é registrada maior incidência de queimadas urbanas, causada pela baixa umidade do ar.
                               
A queimada urbana é altamente prejudicial à saúde, principalmente de crianças e idosos que apresentam problemas respiratórios por causa da fumaça.
                                   
Segundo Osvaldo Braga, diretor do Departamento de Fiscalização do Município, a conscientização da população é muito importante no combate às queimadas. “As pessoas precisam entender que colocar fogo nas folhas que caem das árvores e nos terrenos baldios são infrações que podem sofrer multas. É fundamental a contribuição da população ao denunciar ações desse tipo”, afirma.
                                
Braga ressalta ainda que, constatada a infração, a equipe da fiscalização identifica, no cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, o nome do proprietário do terreno e, a partir daí, é emitido o auto de infração, que varia de R$ 501,00 a R$ 11 mil, de acordo com o tamanho do terreno.
                                 

                 http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ccs/snoticias/i33principal.php?id=25367


segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Plano Plurianual será discutido em audiência pública nesta quarta-feira

                         


Reunião acontece no Centro Cultural Palace, das 18h às 22h


A administração municipal, por meio das secretarias da Casa Civil, Planejamento e Gestão Pública, Fazenda e Administração, promove nesta quarta-feira, dia 14, das 18h às 22h, no Centro Cultural Palace, Audiência Pública para a discussão do PPA – Projeto de Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2014 – 2017. O debate vai reunir munícipes, entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada em Ribeirão Preto. O objetivo da reunião é esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do Plano Plurianual e obter subsídios adicionais que a sociedade possa fornecer, visando aprimorar o conteúdo do texto a ser encaminhado para aprovação na Câmara Municipal.

Após a abertura da reunião, haverá leitura do regulamento, concessão da palavra para representantes da Prefeitura Municipal e dos interessados. Aqueles que não conseguirem se manifestar durante a audiência, por conta do horário, poderão fazê-lo por escrito com a identificação pessoal em formulário próprio que deverá ser entregue às atendentes durante o próprio evento, ou por e-mail, até às 21h30 do dia 17/08/13, no endereço eletrônico ddse@planejamento.pmrp.com.br

O Projeto de Lei – PPA (2014-2017) ficará à disposição para consulta prévia no Portal Oficial da Prefeitura de Ribeirão Preto – www.ribeiraopreto.sp.gov.br –, bem como na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, Secretaria da Fazenda, na sede da Prefeitura Municipal e também na Câmara Municipal.

Até o dia 20 de agosto, será colocada à disposição dos interessados, na íntegra, as colocações e contribuições ao referido processo para consulta no site da prefeitura. O relatório final da Audiência Pública será homologado pela Prefeitura Municipal e será divulgado no prazo de até dois dias úteis após a homologação, no mesmo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e ficará à disposição dos interessados na Secretaria da Casa Civil no Palácio Rio Branco – sede da Prefeitura Municipal.

O que é o PPA – É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal ao longo de um período de quatro anos. Assim, por meio do orçamento público, o município estima as receitas que irá receber e determina as despesas que realizará, planejando os investimentos necessários ao atendimento da população em matéria de saúde, educação, habitação, saneamento básico, segurança pública, entre outros.

A realização deste planejamento se dá por meio de três instrumentos definidos no art. 165 da Constituição Federal: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).